Legislação AFC
- Publicado em quinta, 24 janeiro 2019 13:18
| - Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens | |
| - Despacho nº 5908/2017, de 5 de julho | |
| - Despacho nº 6944-A/2018, de 19 de julho | |
| - Despacho nº 8476-A/2018, de 31 de agosto | |
| - Portaria nº 223-A/2018 - Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artº 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018 | |
| - Portaria nº 226_A/2018 Ensino Secundário | |
| - Despacho nº 10-B/2018 OAL | |
| - Projeto Organização Atividades Letivas 2018/19 |
