Estatuto Carreira docente
- Publicado em sexta, 24 novembro 2017 11:56
- Estatuto da Carreira Docente - atualizado - Decreto-Lei nº 41/2012, de 21 de fevereiro.
- Novo grupo de recrutamento - Inglês 1º ciclo - Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro
- Lei n.º 7/2014: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
- Decreto-Lei n.º 146/2013: Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
